Alerta de golpe relacionadas à TFE
Quinta-feira - 13/06/2024 - 13:00h
Alerta importante sobre tentativas de golpe relacionadas à TFE
Temos recebido diversas reclamações em nosso Canal de Ouvidoria sobre tentativas de golpe utilizando o nome da Prefeitura de São Paulo para cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE).
INSS: Portadores de autismo têm direito ao BPC/LOAS?
Terça-feira - 11/06/2024 - 13:00h
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Terça-feira - 03/10/2023 - 13:00h
De início, vale ressaltar que tanto o prêmio como a bonificação, do ponto de vista da legislação trabalhista brasileira, têm diferenças importantes. Ambas sempre existiram, mas só com a reforma trabalhista que o prêmio foi regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
