A restituição do imposto de importação
Terça-feira - 19/02/2019 - 11:00h
Como conseguir, legalmente na Justiça, os direitos e benefícios do ex-tarifário?
O imposto de importação é o imposto devido em relação a um produto estrangeiro. Ele tem uma função diferenciada dos demais impostos, que é o de estimular ou desestimular a aquisição de mercadorias e atividade empresarial interna e externa.
Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos.
Aposentadoria por invalidez
Quinta-feira - 31/01/2019 - 13:00h
Quando uma pessoa sofre um acidente de trabalho ou uma doença grave, ela fica incapacitada de trabalhar e sendo assim, não consegue o dinheiro para sustentar sua família. Essa situação caracteriza-se como invalidez, e muitas vezes é de maneira inesperada deixando a dúvida e insegurança financeira, então é preciso recorrer ao pedido de aposentadoria por invalidez. Entenda como solicitar esse direito e quais os passos a seguir.Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio
Terça-feira - 22/01/2019 - 11:00h
Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado.
Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED
Terça-feira - 16/01/2019 - 11:00h
Foi publicado o Decreto nº 9.555, de 06 de Novembro de 2018 - DOU 07/11/2018 , que trata da autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.