Alvará de Funcionamento: O que é? Para que serve? Quem precisa?
Terça-feira - 04/07/2017 - 9:00h
O Alvará de Funcionamento é uma licença, concedia pela Prefeitura, que permite a localização de estabelecimentos – comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições, e outros tipos de associações, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. Nesse documento ocorre como se fosse um acordo, em que a Prefeitura concorda com a instalação, alegando que aquele lugar é específico para tal finalidade.
CEST em operação de venda
Terça-feira - 27/06/2017 - 9:00h
A aplicação do Convênio ICMS 52/2017 do CONFAZ (DOU de 28/04), determina novas regras em relação ao ICMS-ST nas operações de Venda de Mercadorias, e revoga o Convênio ICMS 92/2015 que uniformizou a lista de mercadorias sujeitas a Substituição Tributária e criou o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST.
Riscos do vínculo empregatício
Terça-feira - 20/06/2017 - 9:00h
Configura-se como vínculo empregatício quando alguém – empregado(a) – presta serviços para uma outra pessoa – Física ou Jurídica – de forma subordinada (mesmo que sem carteira assinada), não-eventual (todos os dias) e onerosa.
Corpus Christi
Quarta-feira - 14/06/2017 - 9:00h
Regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Terça-feira - 06/06/2017 - 9:00h